Na última sexta-feira (21), o deputado federal Rogério Correia (PT) participou do “Esquenta” do Jornal de Minas 2, o JM2 da Rede Minas, que convidou todos os pré-candidatos à prefeitura de Belo Horizonte para uma entrevista com as jornalistas Aline Scarponi e Desirée Miranda, da Rádio Inconfidência. Diversos temas foram abordados pelas apresentadoras, entre eles está a segurança nas escolas. As jornalistas relembraram o caso do adolescente de 13 anos que esfaqueou dois colegas dentro da unidade de ensino. Ao ser perguntado se é favorável à Guarda Municipal nas escolas, o pré-candidato à prefeitura de BH foi taxativo.
“Não, não é necessário. Acho que nas escolas o principal que nós temos que fazer na Educação é, em primeiro lugar, valorizar minhas colegas. Eu sou da área da Educação, então elas precisam de valorização. Em segundo lugar, nós precisamos de creche e pré-escola para todas as crianças em tempo integral. Isso vai dar segurança às próprias mães, os pais que vão saber que podem deixar a criança na escola com bastante cuidado, e elas serão recebidas com muito carinho”.
Incentivo e apoio aos estudantes
Para Rogério Correia, os estudantes precisam de incentivo com programas educacionais para diminuir a evasão escolar. “Na educação para jovens, eu quero melhorar e ampliar o programa que o presidente Lula lançou agora. Aliás, sou o candidato presidente Lula e preciso ver também esses programas nacionais que é o ‘Pé de Meia’, um programa sensacional que nós já fizemos em Belo Horizonte no governo Célio de Castro, que junta o bolsa-escola com a poupança-escola”, disse.
“Nesse sentido, o jovem vai ter uma condição melhor de estudar e aí a evasão escolar vai diminuir. Agora, colocar a Guarda na escola, não é a solução da escola pública no Brasil”, completou. Ainda sobre o tema, o deputado federal defendeu a necessidade de ter profissionais de apoio pedagógico nas escolas para contribuir com a segurança nas instituições.
“O profissional de apoio é fundamental. Eu vou reforçar que isso é uma política educacional pedagógica que é recomendada não só no Brasil como também no exterior. Agora não há nenhuma recomendação para que você tenha um guarda na escola e isso (situações de violência) possa não acontecer. Agora mesmo vamos pedir um guarda para cada sala de aula, um guarda para cada aluno. Não é assim que resolve o problema educacional”, afirmou.
E a segurança dos profissionais da Educação?
Rogério Correia relembrou a lei que já existe e ainda não foi colocada em execução pelo governo do estado. “Foi uma lei que na época o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE/MG) me apresentou. Eu aprovei e o governador na época, Fernando Pimentel, sancionou. Já existe uma lei para essa segurança, mas ela vem exatamente no sentido de conscientizar. Acho que é isso que a gente precisa”, disse o deputado, que é o autor da lei de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Estado, nº 22.404, de 15 de dezembro de 2016.
E o que diz a lei?
A lei estabelece medidas protetivas e procedimentos para caso de violência contra os servidores do estado, que possam lhes causar lesões corporais, danos patrimoniais e psíquicos. A lei também destaca a prevenção e combate à violência por meio de realização de seminários, palestras e debates anuais nas escolas sobre o tema “Violência no ambiente escolar” com a participação de alunos, funcionários e comunidade.
Esta lei cria ainda equipes multidisciplinares para mediação de conflitos e acompanhamento da vítima. Também promove a formação para os agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos definidos nesta lei e para a equipe multidisciplinar.